Barreiras não-tarifárias e a exportação de carne bovina congelada: como o produto pode ser afetado?
O produto carne bovina congelada (de Sistema Harmonizado SH4 0202) é um dos mais exportados pelo Brasil nos últimos cenários, como aponta o Observatório de Complexidade Econômica (OEC). De 2019 a 2020, houve uma movimentação de 148% a mais no setor de carnes bovinas, como aponta o site Folha de São Paulo.
Apesar do cenário de incerteza configurado pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), o produto brasileiro tem apresentado bons resultados em âmbito externo. No âmbito interno, por sua vez, o setor de abate de bovinos tem apresentado queda, considerando que houve menor demanda – dado que setores como restaurantes e até mesmo ligados ao turismo registraram quedas na demanda dos produtos. Sendo assim, a exportação desse tipo de alimento se torna interessante, visto que compensaria perdas internas. Neste caso, é válido considerar como barreiras não tarifárias – como sanitárias e fitossanitárias – podem afetar o processo de exportação.
No ano de 2020, em meio à crise gerado pelo COVID-19, produtos frigoríficos como carnes foram afetados por suspensões parciais às exportações, especificamente com a China. Como apresenta o site Folha de São Paulo (2020), a China suspendeu a importação de 5 empresas – em que duas delas produzem carne bovina. O motivo está relacionado a taxas de infecção entre os funcionários das empresas, que afetam o produto.
Produtos como carnes precisam de avaliações e cuidados sanitários, principalmente quando serão relacionados ao comércio exterior. Historicamente, o Brasil lidou com problemas relativos a casos de febre aftosa que, apesar de não afetar totalmente todos as Unidades Federativas, levou a redução de resultados, como no caso do Paraná que teve sua competitividade reduzida (BRAUN et al, 2008). O produto também pode ser afetado por demandas internas, como no caso da Nigéria, que não importa carnes bovinas provenientes do Brasil em tentativa de favorecer o mercado interno – utilizando barreiras do tipo sanitárias e fitossanitárias.
Nesse sentido, torna-se relevante, no momento da exportação, checar as necessidades burocráticas do(s) país(es) que serão destino(s), visto que em momentos críticos e finais do processo de exportação, como na alfândega, o produto pode ser barrado – gerando prejuízos críticos para o vendedor.
AUTOR: Rafaela Oliveira
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
BRAUN et al. IMPACTO DAS BARREIRAS SANITÁRIAS E FITOSSANITÁRIAS NA COMPETITIVIDADE DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS E PARANAENSES DE CARNE BOVINA. Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural. 2008.
FOLHA DE SÃO PAULO. Onda de coronavírus em frigoríficos suspende exportações para China. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/07/onda-de-coronavirus-em-frigorificos-suspende-exportacoes-para-china.shtml. Acesso em 30 de setembro de 2020.
ITAMARATY. Barreiras Sanitárias e Fitossanitárias. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/politica-externa/diplomacia-economica-comercial-e-financeira/15559-barreiras-sanitarias-e-fitossanitarias. Acesso em 30 de setembro de 2020.
TERRA. País enfrenta ao menos 43 barreiras para exportar. Disponível em: https://www.terra.com.br/economia/pais-enfrenta-ao-menos-43-barreiras-para-exportar,8b589935d6622ebd2e2f0b1592fbfdd5r71jk0ex.html. Acesso em 30 de setembro de 2020.